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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

O polêmico aplicativo Secret e sua desvirtuação negativa e destruidora


É um simples aplicativo para celulares e tablets, mas que pode mostrar toda a crueldade e a necessidade de autoafirmação do ser humano quando desvirtuado.
A ideia é postar mensagens anônimas para amigos de sua rede pessoal, usando dados do Facebook e de seus próprios contatos telefônicos e de e-mail cadastrados no aparelho. Saem até confissões ali, que a pessoa não teria coragem de dizer se pudesse ser identificada. O Secret foi criado por dois ex-funcionários do Google, porque um deles queria surpreender a namorada certa vez com um elogio anônimo. Ou seja: o propósito de sua criação foi positivo.
Porém, muita gente está usando o sistema para fins negativos. Há casos em que a pessoa entra e começa a destilar preconceito a torto e a direito (com a mesma garantia de anonimato) contra os tais “amigos” que têm em suas redes.
Como sempre, os gays escolhem o machismo e o padrão heteronormativo para ofender os outros: alguns citam nomes completos claramente, postando coisas como “fulano é muito passivo”, “beltrano faz muito sexo com desconhecidos” e por aí vai. Outros apontam quem é fácil nas festas, se alguém faz orgia ou não, quem se droga....
Soube que até fotos de pessoas foram postadas lá. Para mim, isso é caso de polícia.
O que me impressiona mesmo é que a nossa comunidade clama tanto pelo respeito à sexualidade e às diversas formas de amar, pela diversidade... e faz isso.
Pessoas inseguras sempre têm esse hábito, de rebaixar os outros para se sentirem melhor consigo mesmas, mas me espanta que alguém tenha pensado em destruir e desvirtuar um aplicativo somente com a finalidade de ofender, magoar, difamar e mentir num grupo como o nosso, por exemplo, que já sofre agressões de todas as partes.
Sinto pena de nós. Além do julgamento moral da sociedade, ainda sofremos na pele a soberba e o julgo de outros gays, que se sentem supostamente mais íntegros ou melhores que os outros.
Ou pior, gays que julgam e apontam, mas fazem as mesmíssimas coisas que os outros que estão difamando, às vezes até pior. Tudo pelo mórbido prazer de humilhar um conhecido, um ser humano.
O índice de suicídio entre gays é 7 vezes maior que o entre héteros; talvez a frase que você julgue ser “apenas uma brincadeira” seja o motivo da morte de um ser humano. Bullying é exatamente isso.
Aos atacados, existem delegacias virtuais que podem quebrar o sigilo do aplicativo, descobrir o número IP (único, como uma impressão digital, que no caso identifica cada computador), com ele rastrear o agressor e daí, com essas informações, deixar aberta a porta para que se entre com um processo civil pesado contra essa pessoa.
A Justiça do Espírito Santo determinou, em decisão liminar, a retirada do "Secret" das lojas de aplicativo do Google, Apple e Microsoft, nesta terça-feira (19), acolhendo o pedido do Ministério Público do Estado, que protocolou uma ação civil pública na sexta-feira (15).
Além de determinar a suspensão do aplicativo, a Justiça decidiu ainda que as empresas devem também remover remotamente os aplicativos dos smartphones das pessoas que já os instalaram. Esse também era um pedido do MP-ES, em ação assinada pelo promotor Marcelo Zenkner, que fixou multa de R$ 20 mil para cada dia de descumprimento.
O Google informou que ainda não foi notificado, mas que não comenta casos específicos. "Qualquer pessoa pode denunciar um aplicativo se julgar que o mesmo viola os termos de uso e políticas da Google Play ou a lei brasileira. O Google analisará a denúncia e poderá remover o aplicativo, se detectar alguma violação." Apple e Microsoft não responderam até a publicação deste texto.
O Secret virou um fenômeno por permitir que segredos sejam contados, sem que a identidade do autor da mensagem seja revelada. O caráter anônimo do app abre uma brecha para que não só os segredos mas também mentiras sejam espalhadas pela rede.
Para o juiz Paulo Cesar de Carvalho, da 5ª Vara Cívil de Vitória, o Secret infringe princípios constitucionais, por permitir que seus usuários usufruam do direito à liberdade de expressão sob a condição de anonimato. "A liberdade de expressão não constitui um direito absoluto, sendo inúmeras as hipóteses em que o seu exercício entra em conflito com outros direitos fundamentais ou bens jurídicos coletivos constitucionalmente tutelados, que serão equacionados mediante uma ponderação de interesses, de modo a garantir o direito à honra, privacidade, igualdade e dignidade humana e, até mesmo, proteção da infância e adolescência, já que não há qualquer restrição à utilização dos aplicativos indicados na inicial", escreveu o juiz na decisão.
“O anonimato mostra-se absolutamente incompatível com tais premissas balizadoras de nosso sistema, assim como o aviltamento, in casu gratuito, despropositado e desmedido, à honra e à imagem de qualquer pessoa”, afirmou o promotor Zenkner. “O aplicativo ‘Secret’ fornece o instrumento apto ao cometimento daquilo que, corriqueiramente, tem sido chamado de ‘bullying virtual’.”
Para o promotor, “as exigências constitucionais o direito à imagem, à privacidade, à intimidade, à honra e, principalmente à dignidade da pessoa humana, estão sendo acintosamente violadas” por Google e Apple “ao disponibilizarem aos usuários o aplicativo ‘Secret’”.

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