As boates E-DUB, no Jardim Caxambu, e A Marcenaria, no Centro, só poderão reabrir depois que forem cumpridas todas as adequações apontadas pela inspeção. O trabalho de fiscalização teve início após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que já causou a morte de 238 pessoas.
A situação "mais delicada", conforme nota da Prefeitura, é da E-DUB. Uma ampliação do prédio feita sem autorização do município avançou quatro metros na calçada e fez desaparecer o recuo exigido em imóveis comerciais, o que fere o Código de Obras Municipal.
A alteração também anulou um corredor na lateral direita. "O auto de embargo tem força para cassar o alvará e impedir a reabertura da casa. Os empresários da E-DUB terão de apresentar um novo projeto na Prefeitura para aprovação", informou o Executivo.
Por meio de assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Obras informou que a E-DUB, que é voltada ao público gay, terá que respeitar o projeto original, ou seja, derrubar a parte da ampliação que não teve autorização para ser executada.
Os fiscais da Prefeitura também exigiram da direção da boate a apresentação de um novo projeto de acústica, contemplando o terraço aberto no piso superior, e certificado atualizado do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) por mudança de atividade.
Outra boate
Em A Marcenaria, conforme a inspeção municipal, falta o laudo do Corpo de Bombeiros. A interdição valerá até os proprietários apresentarem o documento. Sem a aprovação dos Bombeiros, não é liberado o Certificado Integrado de Licenciamento, que vale como alvará de funcionamento.
Força-tarefa
A força-tarefa nas casas noturnas de Piracicaba começou na sexta-feira (1), quando foram interditadas três boates: Mr. Dandy, Vive la Vie e Nove Bar, todos na área central. "Nenhuma casa estava com o projeto acústico em ordem e havia irregularidades diversas, inclusive com risco de incêndio", relatou a Prefeitura em nota.
Na segunda (4), mais dois estabelecimentos foram fechados com irregularidades (Captain Jack e West Bar) por apresentarem pendências junto ao Corpo de Bombeiros e falta de atualização das plantas originais, que sofreram alterações.
Das três casas visitadas na segunda, de acordo com a Prefeitura, apenas o Celeiro Bar apresentou documentação regularizada. Mesmo assim, fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente notificaram os proprietários a comprovar que não há vazamento de ruído que possa perturbar a vizinhança.
Alvará vencido
Antes do início do "pente-fino" municipal, o G1 noticiou que das nove boates cadastradas na Prefeitura de Piracicaba, sete estavam com autos de vistoria do Corpo de Bombeiros vencidos, segundo informação oficial da corporação, que avalia o cumprimento de normas de segurança em locais de uso público.