Após virar réu, deputado Jair Bolsonaro se mostrou bem mais cauteloso do que costuma ser e pediu 'humildemente' que o Supremo Tribunal Federal não o condene por incitação ao estupro
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) comentou a decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu – por 4 votos favoráveis e um contrário -, aceitar denúncia contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria.
Ele recorreu ao argumento da imunidade parlamentar e disse que “sem a possibilidade de falar o que quer que seja” não conseguirá representar os votos de seus eleitores.
A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após o parlamentar dizer a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que ela “não merecia ser estuprada” por ser “feia” e acrescentou dizendo que ela não faria seu tipo. O episódio ocorreu no final de 2014 no salão verde da Câmara. A queixa-crime feita pela deputada também foi aceita pelo STF.
Bolsonaro foi bem mais cauteloso do que o habitual ao tratar da possibilidade de condenação. “Apelo humildemente aos ministros do STF que votaram para abrir o processo, não para me condenar ainda, que reflitam sobre esse caso”, disse.
“Foi um ato reflexo. As desculpas que eu peço são para a sociedade, que foi desinformada sobre a verdade dos fatos”, afirmou.
PGR e STF
A PGR afirma que o discurso do parlamentar incentiva a prática violenta. “Ao dizer que não estupraria a Deputada porque ela não ‘merece’, o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro”, afirmou a procuradora na denúncia por incitar o crime de estupro”, ressalta a Procuradoria.
Mais cedo, durante a votação na Corte, o ministro do STF Luiz Fux afirmou que a imunidade parlamentar a que tem direito o deputado só tem aplicação em situações em que ele está exposto às peculiaridades do mandato, mas não em qualquer lugar. Durante a sessão, Fux repetiu as declarações feitas por Bolsonaro em referência à Maria do Rosário e chegou a pedir desculpas aos colegas por ter que repetir as palavras. “A violência sexual é um processo consciente de intimidação pelo qual as mulheres são mantidas em estado de medo”, afirmou Fux, que votou pela abertura do processo.
A deputada Maria do Rosário comemorou a decisão do Supremo. “Saúdo decisão do STF que agiu em favor da Justiça, tornando réu um deputado por apologia ao estupro. É uma vitória de cada mulher brasileira”, afirmou em postagem no Twitter.
